As leis municipais de incentivo à cultura surgiram após a criação da Lei Rouanet, com o objetivo de valorizar a cultura regional e promover a economia criativa dos municípios. O mecanismo de incentivo fiscal municipal funciona por meio da dedução do Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Estas leis permitem […]

As leis estaduais de incentivo à cultura surgiram após a criação da Lei Rouanet, com o objetivo de valorizar a cultura local. O mecanismo de incentivo fiscal estadual funciona por meio da dedução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas que, destinando parte de seus impostos, promovem a viabilização de projetos […]

As leis estaduais de incentivo à cultura surgiram após a criação da Lei Rouanet, com o objetivo de valorizar a cultura local. O mecanismo de incentivo fiscal estadual funciona por meio da dedução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas que, destinando parte de seus impostos, promovem a viabilização de projetos […]

As leis estaduais de incentivo ao esporte foram inspiradas na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), com o objetivo de valorizar o esporte local. O mecanismo de incentivo fiscal estadual funciona por meio da dedução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas que, destinando parte de seus impostos, promovem a viabilização de projetos […]

As leis estaduais de incentivo à cultura surgiram após a criação da Lei Rouanet, com o objetivo de valorizar a cultura local. O mecanismo de incentivo fiscal estadual funciona por meio da dedução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas que, destinando parte de seus impostos, promovem a viabilização de projetos […]

As leis estaduais de incentivo à cultura surgiram após a criação da Lei Rouanet, com o objetivo de valorizar a cultura local. O mecanismo de incentivo fiscal estadual funciona por meio da dedução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas que, destinando parte de seus impostos, promovem a viabilização de projetos […]

As pessoas que declaram imposto de renda pelo modelo completo e as empresas tributadas em lucro real podem reverter parte do valor devido para iniciativas e ações transformadoras em benefício de toda a sociedade. Disso você provavelmente já sabe, certo? Mas… como calcular o valor a ser redirecionado a um projeto com custo zero? Antes […]

Em vez de pagar o imposto de renda ao governo, as pessoas físicas que declaram pelo modelo completo podem destiná-lo a instituições beneficentes e projetos culturais. Isso é possível graças às leis de incentivo fiscal, que permitem o abatimento de até 8% do imposto de renda devido. Na prática, ao ajudar uma instituição, você pagará […]

As empresas tributadas em lucro real podem utilizar mecanismos de incentivo fiscal federal para destinar recursos a projetos de diversas áreas. Isso é possível por meio das leis de incentivo fiscal, que permitem o abatimento de até 9% do imposto de renda devido. Dessa forma, as empresas podem receber uma série de contrapartidas: associar sua […]

É conhecimento público que o crescimento e desenvolvimento dos países está diretamente ligado ao investimento em pesquisa e inovação.  Foi por isso que, em 2005, o governo federal – por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – criou um mecanismo para incentivar investimentos em inovação por parte do setor privado. Chamada de Lei do […]