As leis municipais de incentivo à cultura surgiram após a criação da Lei Rouanet, com o objetivo de valorizar a cultura regional e promover a economia criativa dos municípios. O mecanismo de incentivo fiscal municipal funciona por meio da dedução do Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Estas leis permitem […]

As leis estaduais de incentivo à cultura surgiram após a criação da Lei Rouanet, com o objetivo de valorizar a cultura local. O mecanismo de incentivo fiscal estadual funciona por meio da dedução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas que, destinando parte de seus impostos, promovem a viabilização de projetos […]

As leis estaduais de incentivo à cultura surgiram após a criação da Lei Rouanet, com o objetivo de valorizar a cultura local. O mecanismo de incentivo fiscal estadual funciona por meio da dedução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas que, destinando parte de seus impostos, promovem a viabilização de projetos […]

As pessoas que declaram imposto de renda pelo modelo completo e as empresas tributadas em lucro real podem reverter parte do valor devido para iniciativas e ações transformadoras em benefício de toda a sociedade. Disso você provavelmente já sabe, certo? Mas… como calcular o valor a ser redirecionado a um projeto com custo zero? Antes […]

Em vez de pagar o imposto de renda ao governo, as pessoas físicas que declaram pelo modelo completo podem destiná-lo a instituições beneficentes e projetos culturais. Isso é possível graças às leis de incentivo fiscal, que permitem o abatimento de até 8% do imposto de renda devido. Na prática, ao ajudar uma instituição, você pagará […]

As empresas tributadas em lucro real podem utilizar mecanismos de incentivo fiscal federal para destinar recursos a projetos de diversas áreas. Isso é possível por meio das leis de incentivo fiscal, que permitem o abatimento de até 9% do imposto de renda devido. Dessa forma, as empresas podem receber uma série de contrapartidas: associar sua […]

É conhecimento público que o crescimento e desenvolvimento dos países está diretamente ligado ao investimento em pesquisa e inovação.  Foi por isso que, em 2005, o governo federal – por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – criou um mecanismo para incentivar investimentos em inovação por parte do setor privado. Chamada de Lei do […]

Se você chegou até aqui é porque deseja redirecionar parte de seus impostos para a realização de projetos sociais, culturais, esportivos e de saúde, certo? Este redirecionamento é possível através das leis de incentivo fiscal. Ao destinar para um projeto aprovado numa lei (ou até mesmo todas) é possível ter deduzido até 8% do valor […]

Você sabia que a sociedade pode incentivar iniciativas de prevenção e combate ao câncer com custo zero? Isso é possível por meio da lei nº 12.715/12, que criou o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Desde 2012, pessoas e empresas podem destinar 1% do seu imposto de renda devido para projetos na área […]

Já imaginou poder incentivar a custo zero aquela equipe de de basquete que você gosta ou o time de futebol do seu bairro? Desde 2007, com a aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) isso é possível!  A lei permite que pessoas e empresas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda em […]